Home- busca: Curso de Direito
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Está ruim, mas está bom - Proibição do trabalho doméstico do adolescente
Bruno Sertorio Ottaviani (aluno do Curso de Direito do Unipinhal) Eliane Sertorio Octaviani (Advogada e Professora do Unipinhal)
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
O ensino universitário brasileiro
Manoel Silva da Silveira é acadêmico do curso de Direito da Unijui, campus Santa Rosa/RS. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil do Estado. Servidor aprovado nomeado por decisão judicial.
Indenização dos vencimentos e vantagens no período em que teve curso o processo judicial. Pedido improcedente.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 01:00
O Acesso a Justiça Gratuita é um Direito Constitucional do Trabalhador e não Objeto de Liberalidade do Julgador
Simone Batista - Advogada em Mogi das Cruzes/SP, professora do Curso Jurídico Preparatório para
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 12:05
A desmistificação do caráter da pena: a ineficácia do Direito Penal como fator de contenção da criminalidade
Curso de pós-graduação "lato sensu", Direito Penal, um enfoque criminológico, promovido pela Faculdade Salesiana de Direito de Lorena/SP.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:15
Estudante que terminou o ensino médio por meio de supletivo tem direito a ingressar na Universidade pelo sistema de cotas
Segundo a decisão, o aluno tem direito ao ingresso pelo sistema de cotas, uma vez que tenha
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:39
Restituição de valores a estudante que pagou o dobro por disciplina
Aluna do curso de Administração teve que pagar mensalidades referentes à disciplina de estágio obrigatório
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 12:30
Enfam quer aperfeiçoar técnicas para tomar depoimentos de crianças em situação de violência
Curso no Maranhão irá abordar métodos especiais para melhorar atendimento feito por juízes
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 16:50
Habeas corpus. Roubo circunstanciado e corrupção de menores. Alegada não realização de exame de dependência toxicológica no acusado.
Matéria não suscitada pela defesa durante o curso da ação penal. Efeito devolutivo. Supressão de instância.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
O cheque pré-datado e o Direito Penal
de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 12:39
Vigilante que abandonou posto de trabalho após assalto consegue reverter justa causa
Para a empresa, o empregado contrariou o que lhe fora exigido no curso profissional.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 15:13
Administração não pode recusar candidato com qualificação superior a prevista em edital de concurso
Ele possui diploma de curso superior e concorria para cargo de nível técnico.
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Apoiadores Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:55
Candidato reprovado no psicotécnico consegue na justiça a permanência no concurso da Polícia Rodoviária Federal
Após realizar o exame novamente, o candidato segue para o curso de formação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 19:07
Apelação cível. Ensino particular. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Não reconhecimento do curso de pós-graduação strictu sensu pela CAPES.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00
Legitimidade da Democracía Iraquiana implantada por uma ocupação externa
Andrei Bittencourt D`Angelis - Acadêmico do Curso de Direto. Faculdades Dom Bosco. E-mail: [email protected]
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 17:31
Unaccam promove capacitação para projetos de advocacy em saúde
Curso online terá início na sexta, dia 18. As inscrições são gratuitas.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 16:46
Plano de saúde é condenado por não fornecer medicamento a segurada
Sem o fornecido de medicamento importado a segurada veio a falecer no curso do processo
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial - Direito Falimentar
Questões de Direito Comercial, sobre Direito Falimentar, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42
Impenhorabilidade do Bem de Família, Indicado Pelo Devedor na Execução
; professor de Direito Processual Civil do curso de direito da Unipar-Paranavaí e do curso de
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Identificação da vida - Início da personalidade: Nascituro e natimorto.
Paraná e estudante do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR); Marcela Mara Lozano é
